O Mercado Livre de Energia, ou Ambiente de Contratação Livre (ACL), não é nenhuma novidade no Brasil. Ele existe há cerca de 30 anos, mas, é nos últimos tempos que tem se tornado mais popular. Principalmente, após o anúncio da abertura total para os consumidores de média e alta tensão (Grupo A).

Desde janeiro de 2024, todas as empresas que fazem parte desse grupo de consumidores, que possuem transformador próprio e demanda contratada podem deixar o ambiente cativo e solicitar a migração para esse formato de contratação de energia.

De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), só no primeiro trimestre do ano, 5.360 novos consumidores aderiram ao ACL. Tal crescimento foi puxado pelos consumidores de pequeno porte, conhecidos como varejo, que representaram 72% dessas migrações, atendidos com a mudança das normas.

Além da economia, que pode chegar a até 40% na conta de luz, quem opta por essa modalidade tem acesso mais fácil a diferentes opções de fontes. Principalmente as incentivadas, como é o caso da energia solar.

Entenda melhor sobre o que é o Mercado Livre de Energia e suas vantagens neste post!

Conheça o Mercado Livre de Energia 

Basicamente, é um ambiente de negociação no qual os consumidores, como indústrias e empresas, podem escolher seus fornecedores de energia elétrica. Segundo especialistas do Grupo SV, clientes com contas de luz que ultrapassam R$ 5 mil mensais já podem obter grandes vantagens com a migração para o ACL.

Diferente do mercado cativo, onde as tarifas e fornecimento são determinados por distribuidoras e não cabe negociação, no Mercado Livre de Energia, os consumidores têm a liberdade de negociar diretamente com os geradores e comercializadores.

Esse ambiente também é regulado pela CCEE e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e para entrar nele é preciso obedecer aos critérios estabelecidos pela legislação e regulamentação do setor elétrico.

Essa possibilidade traz uma série de vantagens, especialmente quando se considera a adoção de fontes de energia renováveis, como a energia solar. Dessa forma, além de economia, a sustentabilidade também tem impulsionamento com esse modelo.

Como a energia chega ao consumidor

Usinas (pequenas hidrelétricas, eólicas, solares, biomassa, etc.) geram a energia. Depois, geradoras ou comercializadoras de energia a comercializam, estabelecendo contratos que definem quantidade, preço, prazo e condições de fornecimento.

Apesar da negociação direta, a energia contratada continua sendo entregue por meio da rede de distribuição local. Isso significa que a energia passa pela infraestrutura da distribuidora da região onde o consumidor está localizado. As distribuidoras continuam sendo responsáveis pela operação e manutenção das redes que transportam a energia até o consumidor final.

No caso de Santa Catarina, por exemplo, a Celesc, que está presente em grande parte dos municípios, deixa apenas de fornecer o produto.

No Mercado Livre de Energia, dividimos a cobrança em pelo menos duas partes – podendo haver mais de um fornecedor – e enviamos em faturas diferentes.

• Uso da rede: pagamento à distribuidora local pelos serviços de transporte e distribuição da energia até o ponto de consumo. Isso inclui tarifas de uso do sistema de distribuição (TUSD) e, em alguns casos, tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST);
• Energia contratada: pagamento ao gerador ou comercializador pela energia efetivamente consumida conforme os termos do contrato bilateral estabelecido.

Para os consumidores cativos, esses itens têm sua cobrança em uma só fatura.

Questões burocráticas 

O prazo mínimo de migração é de seis meses, para fazer a transição entre os ambientes de contratação, do cativo para o livre. Isso porque é preciso comunicar a concessionária sobre a rescisão do contrato com a distribuidora local com no mínimo esse período de antecedência. O consumidor também precisa definir um fornecedor de energia, fazer um cadastro na CCEE junto ao seu fornecedor e realizar a adequação do sistema de medição (relógio).

Mas, tudo isso pode ser feito através de uma consultoria especializada, como a SV Energia oferece, que realiza a análise de viabilidade e cuida de todo o processo de migração para o consumidor. 

Vantagens do Mercado Livre de Energia

1. Redução de custos: no Mercado Livre de Energia, as empresas podem negociar contratos personalizados que atendam melhor suas necessidades específicas. Muitas vezes resultando em tarifas mais competitivas do que aquelas oferecidas no mercado cativo;
2. Previsibilidade e estabilidade: contratos de longo prazo, típicos do Mercado Livre, proporcionam maior previsibilidade de custos, permitindo um planejamento financeiro mais eficiente;
3. Sustentabilidade e energia renovável: consumidores do Mercado Livre de Energia têm a opção de escolher fontes de energia renováveis. Assim contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e promovendo a sustentabilidade.
4. Flexibilidade e customização: a liberdade de escolher o fornecedor de energia permite que as empresas customizem seus contratos. Dessa forma optando por soluções que melhor atendam às suas necessidades operacionais e financeiras.

Diferença entre mercado livre e energia solar 

Investir em um sistema próprio de geração de energia através de placas solares e aderir à energia solar através do Mercado Livre de Energia são duas abordagens distintas. Mas ambas podem ser vantajosas e a escolha por uma ou outra vai depender do momento do consumidor. 

Se a prioridade é a autonomia energética e a possibilidade de economias significativas em longo prazo, investir em um sistema próprio pode ser a melhor opção. Por outro lado, se a flexibilidade e o menor investimento inicial são mais importantes, aderir à energia solar no Mercado Livre pode ser a alternativa mais atraente.

Perspectivas para o Mercado Livre de Energia 

Existem diversas vantagens no Mercado Livre de Energia no Brasil, que está em um caminho de crescimento e transformação. Ainda para os próximos 10 anos espera que ele abra para consumidores menores. Começando pelas pequenas indústrias e comércios do Grupo B e posteriormente chegando até os residenciais. 

Com as mudanças regulatórias em andamento, a crescente demanda por energias renováveis, e os avanços tecnológicos, as perspectivas são extremamente positivas. Empresas e consumidores que estiverem atentos a essas tendências poderão se beneficiar significativamente, aproveitando um mercado mais competitivo, sustentável e eficiente. Se você quer entender melhor como esse mercado funciona e se é vantajoso para a sua empresa, entre em contato conosco que podemos lhe ajudar.