Redução de custos com energia elétrica e maior leque de opções de fornecedores são alguns dos atrativos do Mercado Livre de Energia. O uso da  energia solar para consumidores livres potencializa esses pontos – e agrega, ainda, a sustentabilidade na sua produção.

Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o mercado livre cresceu 10,6% no Brasil, em 2022. Encerrando o ano com 29.549 mil unidades consumidoras (36,4% do consumo total de eletricidade no país). Neste post você entenderá melhor sobre esse mercado, suas vantagens  e como a energia solar se enquadra nesse ambiente de contratação.

Mercado Livre de Energia

O Mercado Livre de Energia é um ambiente regulado onde os compradores podem escolher livremente seus fornecedores de energia elétrica. Podendo ser através de empresas geradoras e comercializadoras. É uma alternativa ao mercado cativo, no qual a energia elétrica só pode ser comprada de concessionárias e distribuidoras que possuem a concessão na região.

Esse novo ambiente foi criado no Brasil em 1995, pela Lei 9.074/1995. O seu objetivo é de aumentar a competitividade do setor elétrico e permitir a entrada de novos agentes no mercado.

Além disso, essa modalidade, os consumidores têm a liberdade de negociar a quantidade de energia que desejam adquirir. Assim como a fonte de geração de sua preferência, podendo optar pelas renováveis, como a energia solar, por exemplo.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) são responsáveis pela regulação do Mercado Livre de Energia.

Quem pode ser um consumidor livre?

O Mercado Livre de Energia no Brasil é voltado principalmente para grandes consumidores de energia elétrica, como indústrias, comércios, shopping centers, hospitais, entre outros.  Vale ressaltar que, para participar é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação e regulamentação do setor elétrico. 

Em 2022, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria 50/2022, permitindo que qualquer consumidor atendido por Tarifa do Grupo A, independentemente do seu consumo, possa escolher seu fornecedor.

Segundo o governo, a liberação representou o primeiro avanço em relação ao limite de 500kW definido pela Lei nº 9.427/1996. Essa lei permitiu que cerca de 106 mil novas unidades consumidoras passassem a estar aptas a migrar para o mercado livre.

Dessa forma, o objetivo é que no futuro próximo haja a abertura total do mercado, permitindo o acesso de todos os consumidores de energia elétrica ao mercado livre.

Vantagens do Mercado Livre de Energia

O Mercado Livre de Energia tem diversas vantagens para os consumidores e para a economia em geral. Algumas das principais são a maior liberdade de escolha para os consumidores, ampliação da competitividade e consequente redução dos custos de energia elétrica. 

Também podemos citar a flexibilidade de contratação, que permite aos consumidores negociar o preço e o prazo dos contratos de fornecimento de energia elétrica, de acordo com suas necessidades e perfil de consumo, o que leva à maior previsibilidade de gastos.

Além disso, há ainda o estímulo à eficiência energética, o incentivo à geração distribuída e a estabilidade tarifária para o consumidor.

O que energia solar tem a ver com mercado livre?

A energia limpa está se tornando cada vez mais importante no Mercado Livre de Energia. Por ser bastante flexibilizado, essa modalidade de compra e venda oportuniza maior escolha pela fonte que se deseja consumir.

O que inclui a chance de optar por fontes de energia renováveis e não poluentes, como a energia solar e a eólica, por exemplo. Dessa forma a utilização de energias limpas é uma forma de minimizar o impacto ambiental causado pela geração de energia elétrica, que é uma das principais causas das emissões de gases de efeito estufa.

O consumo livre de energia pode contribuir para a utilização de energias limpas, pois os consumidores têm a possibilidade de escolher fornecedores que utilizam fontes renováveis para gerar energia elétrica, incentivando assim a adoção de práticas sustentáveis no setor energético.

Energia solar para consumidores livres 

A energia solar é uma das melhores opções para o consumidor livre por vários motivos, entre eles:

1. Fonte de energia limpa e renovável: a energia solar é uma fonte de energia limpa e renovável que não emite gases de efeito estufa, poluição atmosférica ou outros poluentes prejudiciais ao meio ambiente. Isso a torna uma opção ideal para consumidores que se preocupam com a sustentabilidade e desejam reduzir sua pegada de carbono.
2. Incentivos e benefícios fiscais: muitos governos oferecem incentivos e benefícios fiscais para a instalação de sistemas de energia solar, como créditos fiscais, isenções fiscais e subsídios. Esses incentivos e benefícios podem ajudar a reduzir o custo inicial de instalação do sistema de energia solar.
3. Autonomia energética: com um sistema de energia solar, o consumidor pode gerar sua própria eletricidade, o que significa que ele pode se tornar mais autônomo em relação ao fornecimento de energia elétrica da rede. Isso é particularmente útil em áreas remotas ou com interrupções frequentes no fornecimento de energia elétrica.
4. Valorização imobiliária: a instalação de um sistema de energia solar pode aumentar o valor de revenda de uma propriedade. Os compradores de imóveis estão cada vez mais conscientes da importância de fontes de energia limpa e renovável. Isso significa que a instalação de um sistema de energia solar pode tornar uma propriedade mais atraente para os compradores.

Por onde começar

A energia solar é uma opção econômica, sustentável e ecologicamente correta para consumidores livres que desejam reduzir sua conta de luz e aumentar sua independência energética.

Assim, se você está considerando essa fonte, comece pesquisando fornecedores de energia solar em sua área e descubra como eles podem ajudá-lo a obter o máximo benefício de um sistema de energia solar em sua propriedade.

A SV Soluções em Energia, do Grupo SV, é especialista em projetos EPC para consumidores livres e de geração distribuída, com foco em instalações de mini geração. Se você quer saber mais sobre esse mercado, entre em contato que podemos ajudar.