Desde que sancionou a Lei 14.300/2022, que entre outras definições instituiu o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Brasil testemunhou uma verdadeira corrida pela instalação de sistemas fotovoltaicos. A energia solar também registrou um crescimento de mais de 60% em 2022, consolidando uma curva ascendente que persiste até hoje. Esse crescimento, em parte, foi iniciado graças à notícia da “taxação do sol”.

Isso porque ela só entraria em vigor a partir de janeiro de 2023, e quem conseguisse realizar a solicitação de conexão do sistema junto à concessionária de energia até o prazo estipulado continuaria isento da taxa de uso do Fio B até 2045. 

Mas afinal, que taxa é essa? A quem e como afeta? Como funciona a evolução da cobrança? Ainda vale a pena investir na geração própria? Essas e outras dúvidas têm afetado muitos consumidores. Se também é o seu caso, continue neste post que a Solar Vale Energia, do Grupo SV, vai ajudar a esclarecê-las. 

Taxação do sol

A Lei 14.300, sancionada em 6 de janeiro de 2022, representa um importante marco na regulamentação da Geração Distribuída de energia solar no Brasil. A taxação do sol, como ficou conhecida, é uma regulamentação criada para a microgeração e minigeração distribuída. Ou seja, a geração própria de energia, correspondente a sistemas fotovoltaicos instalados para abastecer residências e comércios. 

A energia gerada nesses sistemas abastece o próprio local ou até outros na mesma área de concessão da distribuidora e no mesmo CPF/CNPJ. Quando o consumidor não utiliza toda a energia produzida, o excedente é injetado na rede elétrica, nos sistemas on-grid, e retorna na forma de créditos de energia solar. O consumidor pode então abater esses créditos na conta de luz.

Até então, os consumidores não tinham que pagar pelo “uso” da rede, mas isso mudou com a nova lei. Assim, a cobrança não está relacionada ao consumo de energia nem cria uma tarifa adicional para pagar. Na realidade, trata-se de uma taxa cobrada pela manutenção da rede de distribuição convencional (Fio B), a qual é descontada dos créditos solares.

Logo, a cobrança é sobre a distribuição da energia que foi injetada na rede. A energia produzida e consumida simultaneamente não entra nessa conta. 

Por que a Lei 14.300 foi criada

A criação da Lei 14.300 se deu em resposta a uma série de discussões e debates no setor de energia. Ela surgiu para estabelecer regras claras, garantir segurança jurídica aos investidores e consumidores, e promover o crescimento sustentável da geração distribuída no país.

Como funciona a cobrança

Consumidores convencionais já pagavam uma taxa pelo uso do Fio B, ou seja, a cobrança não é algo novo. Ela também varia de acordo com cada localidade. Com a nova lei, quem produz a própria energia passa a pagar também, mas só sobre o que seu sistema injeta na rede. 

No entanto, os novos consumidores de energia solar não passaram a pagar o valor total pelo uso do fio de uma hora para outra quando o ano virou. Conforme a lei, a taxação vai ocorrer de maneira gradativa.

O percentual deve ir aumentando ano após ano, até ser integral em 2029:

• 15% a partir de 2023;
• 30% a partir de 2024;
• 45% a partir de 2025;
• 60% a partir de 2026;
• 75% a partir de 2027;
• 90% a partir de 2028;
• 100% a partir de 2029.

O impacto no orçamento de cada consumidor varia de acordo com várias variáveis, incluindo seus padrões de consumo de energia e os custos do serviço em sua área. Em linhas gerais, tanto empresas quanto residências que concentram o uso de energia durante o dia, quando a produção de energia solar atinge seu pico, devem desembolsar menos, pois o excedente de consumo será reduzido.

Ainda vale a pena investir em energia solar?

Investir em energia solar continua sendo uma escolha vantajosa devido a sua sustentabilidade ambiental, independência energética, economia em longo prazo, valorização de propriedades, avanços tecnológicos constantes, incentivos fiscais e programas de apoio, e autonomia em situações de crise.

Mesmo após a “taxação do sol”, os benefícios econômicos e ambientais superam os desafios, tornando a energia solar um investimento inteligente e duradouro. Afinal, quem tem energia solar, diferentemente do consumidor da rede convencional, paga somente a taxa de manutenção e não pela energia em si, o que garante uma considerável redução de custo mensal.

Ainda ficou com alguma dúvida? Então, entre em contato com a Solar Vale Energia, que podemos ajudá-lo a saná-la. Mas, se você já decidiu pela energia fotovoltaica, solicite seu orçamento para a instalação de sistemas solares e aproveite as vantagens antes do próximo aumento da taxa. Economize com energia limpa e sustentável!