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Ainda vale a pena investir na geração própria? Essas e outras dúvidas têm afetado muitos consumidores.

“Taxação do sol”: o que é e qual a regra de transição

Desde que foi sancionada, a Lei 14.300/2022, que entre outras definições instituiu o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, gerou uma verdadeira corrida pela instalação de sistemas fotovoltaicos no Brasil. Naquele ano, a energia solar cresceu mais de 60%, consolidando uma curva de crescimento que se mantém até agora, e que fora iniciado, em parte, graças à notícia da “taxação do sol”.

Isso porque ela só entraria em vigor a partir de janeiro de 2023, e quem conseguisse realizar a solicitação de conexão do sistema junto à concessionária de energia até o prazo estipulado continuaria isento da taxa de uso do Fio B até 2045. 

Mas afinal, que taxa é essa? A quem e como afeta? Como funciona a evolução da cobrança? Ainda vale a pena investir na geração própria? Essas e outras dúvidas têm afetado muitos consumidores. Se também é o seu caso, continue neste post que a Solar Vale Energia, do Grupo SV, vai ajudar a esclarecê-las. 

Taxação do sol

A Lei 14.300, sancionada em 6 de janeiro de 2022, representa um importante marco na regulamentação da Geração Distribuída de energia solar no Brasil. A taxação do sol, como ficou conhecida, é uma regulamentação criada para a microgeração e minigeração distribuída. Ou seja, a geração própria de energia, correspondente a sistemas fotovoltaicos instalados para abastecer residências e comércios. 

A energia gerada nesses sistemas é utilizada para abastecer o próprio local, ou até outros que estejam na mesma área de concessão da distribuidora e no mesmo CPF/CNPJ. Quando não é consumida toda a energia produzida, a “sobra” é injetada na rede elétrica, nos sistema on-grid, e retorna em forma de créditos de energia solar ao consumidor. Tais créditos são abatidos na conta de luz. 

Até então esse “uso” da rede não era cobrado do consumidor, mas passou a ser com a nova lei. Dessa forma, a cobrança não tem relação com o consumo de energia e nem cria uma tarifa a mais para pagar. Mas é, na verdade, uma taxa cobrada pela manutenção da rede de distribuição convencional (Fio B), que é descontada sobre os créditos solares.

Logo, a cobrança é sobre a distribuição da energia que foi injetada na rede. A energia produzida e consumida simultaneamente não entra nessa conta. 

Por que a Lei 14.300 foi criada

A criação da Lei 14.300 se deu em resposta a uma série de discussões e debates no setor de energia. Ela surgiu para estabelecer regras claras, garantir segurança jurídica aos investidores e consumidores, e promover o crescimento sustentável da geração distribuída no país.

Como funciona a cobrança

A cobrança pelo uso do Fio B é uma taxa que já era paga por consumidores convencionais, ou seja, não é algo novo. Ela também varia de acordo com cada localidade. Com a nova lei, quem produz a própria energia passa a pagar também, mas só sobre o que seu sistema injeta na rede. 

No entanto, os novos consumidores de energia solar não passaram a pagar o valor total pelo uso do fio de uma hora para outra quando o ano virou. Conforme a lei, a taxação vai ocorrer de maneira gradativa.

O percentual deve ir aumentando ano após ano, até ser integral em 2029:

  • 15% a partir de 2023;
  • 30% a partir de 2024;
  • 45% a partir de 2025;
  • 60% a partir de 2026;
  • 75% a partir de 2027;
  • 90% a partir de 2028;
  • 100% a partir de 2029.

O impacto no orçamento de cada consumidor varia de acordo com várias variáveis, incluindo seus padrões de consumo de energia e os custos do serviço em sua área. Em linhas gerais, tanto empresas como residências que concentram o uso de energia durante o dia, quando a produção de energia solar atinge seu pico, devem desembolsar menos, visto que o excedente de consumo será reduzido.

Ainda vale a pena investir em energia solar?

Investir em energia solar continua sendo uma escolha vantajosa devido a sua sustentabilidade ambiental, independência energética, economia em longo prazo, valorização de propriedades, avanços tecnológicos constantes, incentivos fiscais e programas de apoio, e autonomia em situações de crise.

Mesmo após a “taxação do sol”, os benefícios econômicos e ambientais superam os desafios, tornando a energia solar um investimento inteligente e duradouro. Afinal, quem tem energia solar, diferentemente do consumidor da rede convencional, paga somente a taxa de manutenção e não pela energia em si, o que garante uma considerável redução de custo mensal.

Ainda ficou com alguma dúvida? Então, entre em contato com a Solar Vale Energia, que podemos ajudá-lo a saná-la. Mas, se você já decidiu pela energia fotovoltaica, solicite seu orçamento para a instalação de sistemas solares e aproveite as vantagens antes do próximo aumento da taxa. Economize com energia limpa e sustentável! 

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